A Justiça é cega: Os Juizes nem sempre

 

Meu Deus; ainda existe Juizes e Juizes neste Paiz

MM JUIZ DA COMARCA DE APALMAS/TOCANTISN.

DESPACHO JUDICIAL…
DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ RAFAEL GONÇALVES DE PAULA
NOS AUTOS DO PROC Nº 124/03 – 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas/TO:

DESPACHO POUCO COMUM
                   A Escola Nacional de Magistratura incluiu em seu banco de sentenças, o despacho pouco comum  do MM Juiz Rafael Gonçalves de Paula, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, em Tocantins. A entidade considerou  de bom senso a decisão de seu associado, mandando soltar Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, detidos sob acusação de furtarem duas melancias:


DECISÃO
                  Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto furto de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de  Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão.

                   Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos:

– Os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito alternativo, o furto famélico, a injustiça da  prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados e dos  políticos do mensalão deste governo, que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional)…
                   Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém. 

                   Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário apesar da promessa deste presidente que muito fala, nada sabe e pouco faz , (ou quase nada faz).
                   Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia….
                   Poderia dizer que George Bush joga bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra – e aí, cadê a Justiça nesse mundo??????
                   Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade.
                   Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas: não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir.
Simplesmente mandarei soltar os indiciados. Quem quiser que escolha o motivo.

                   Expeçam-se os alvarás.
                   Intimem-se.
Rafael Gonçalves de Paula
                                        Juiz de Direito


TEMOS QUE DAR NOSSOS PARABÉNS A ESTE JUIZ, PENA QUE SÃO POUCOS

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